Em um movimento considerado por muitos como um marco na luta contra a violência doméstica, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei inovador. O projeto, relatado pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), determina que agressores arcarão com os custos do tratamento psicológico e apoio psicossocial das vítimas, uma proposta que reorganiza o entendimento dos "alimentos" na Lei Maria da Penha.

Ao destacar a importância dessa mudança, Sâmia Bomfim afirmou: "O projeto reforça a dimensão reparatória e o direito ao cuidado pós-violência ao prever o ressarcimento integral das despesas médicas e psicológicas". A medida busca, com urgência, garantir que vítimas de violência doméstica recebam o apoio necessário sem esperar pelo término do processo criminal.

Esse avanço rápido foi saudado como um passo significativo na garantia de cuidado e justiça para as vítimas.

O cenário da violência doméstica no Brasil é alarmante, com mais de 1.170 casos de feminicídio registrados em 2025, resultando em uma média trágica de quatro mortes femininas por dia.

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