No meio de debates acalorados sobre questões ambientais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona uma legislação que promete não apenas revolucionar a administração das áreas verdes urbanas, mas também esquentar as rodas de conversa em todo o país. Em uma jogada que pegou muitos de surpresa, a nova lei permite que árvores sejam podadas ou removidas sem a necessidade de uma aprovação imediata por parte dos órgãos ambientais competentes, contanto que a ação seja conduzida por um profissional qualificado.

Com esta mudança, Lula altera a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e dá aos cidadãos uma ferramenta poderosa: a capacidade de agir rapidamente em situações de risco iminente, especialmente quando a burocracia parece não acompanhar a urgência do mundo natural. A lei estabelece um prazo de 45 dias para que os órgãos ambientais respondam a pedidos de poda de árvores que apresentem risco de acidentes.

Pedidos ignorados dentro desse período são automaticamente aprovados.

Inspirado pelo Projeto de Lei nº 542/2022, aprovado no Senado no início do mês, o autor da proposta, deputado federal Vinicius Carvalho, sublinha a importância dessa medida como uma resposta às queixas frequentes da população sobre a lentidão governamental.

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